• Artigo Direito

  CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Autor(es):

  André Luiz de Oliveira Brum, ISABELLA VETTORAZI LEITE, Ícaro Silva de Araújo
• Artigo Direito

  PROTEÇÃO DE DADOS: PERIGOS EM TEMPOS DE CIBERGUERRA

  Autor(es):

  Girlene Ferreira Cerqueira, Nirlene Aparecida de Oliveira
• Artigo Direito

  RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

  Autor(es):

  Rebeca de Assis Leal, Schendel Mara Schenkel
• Artigo Direito

  A CONSTITUCIONALIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA ANTECIPADA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA ACUSADA FEMININA.

  Autor(es):

  Andrei Sebold Santos, Bráulio Penha Bidá, Claudia Cristina de Paula Freitas, Leticia Vivianne Miranda Cury
• Artigo Direito Tributário

  ICMS: TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DE MESMO CONTRIBUINTE

  Autor(es):

  JORGE ANDRÉ MOREIRA XAVIER, Uérlei Magalhães de Morais
• Artigo Direito

  ANÁLISE JURÍDICA DO ESTIGMA E PRECONCEITO EM RELAÇÃO AOS SOROPOSITIVOS E HOMOSSEXUAIS, NO PRISMA DO FILME PHILADELPHIA

  Autor(es):

  Gabriel Mac-Lins Soares Maia, ANDREW RODRIGUES DOS SANTOS, André Luiz de Oliveira Brum
• Artigo Direito

  O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E A REPERCUSSÃO GERAL: PANORAMA ATUAL, REQUISITOS E PROCEDIMENTOS.

  Autor(es):

  Raiara Oliveira Borges Salgado, giovanna bruna bessa mota, Jorge Luiz Dos Santos Leal
• Artigo Direito Constitucional

  O PRECONCEITO RELIGIOSO E A LIBERDADE DE PENSAMENTO E DE EXPRESSÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO MUNÍCIPIO DE PORTO VELHO/RO: COMPREENSÕES A PARTIR DA PERSPECTIVA DO RACISMO ESTRUTURAL

  Autor(es):

  Renata e Silva Brito
• Artigo Direito

  O ESTADO PUERPERAL COMO HIPÓTESE DE INIMPUTABILIDADE PENAL

  Autor(es):

  Thays Teixeira Dias Carpanini, THIAGO MENDONÇA DE VASCONCELOS, Leticia Vivianne Miranda Cury
• Artigo Direito Civil

  A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AO ERRO JUDICIÁRIO

  Autor(es):

  Rafael Muguet

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