Direito Artigo Direito Administrativo HÁ LEGITIMIDADE NO INTERESSE PÚBLICO SECUNDÁRIO, TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO? Autor(es): Adailton Oliveira barroso, Círio Henrique Freitas Costa Neto, JAYNA ADRIANA SERRA DOS SANTOS, Roger de Araújo, MATHEUS HOLANDA DE QUEIROZ Artigo Direito Penal COMENTÁRIOS AO ART. 227 DO CÓDIGO PENAL Autor(es): Eliézer Guedes de Oliveira Junior Artigo Direito A FUNÇÃO SOCIAL DOS BENS PÚBLICOS Autor(es): Eliézer Guedes de Oliveira Junior Artigo Direito A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Autor(es): Eliézer Guedes de Oliveira Junior Artigo Direito O REGIME JURÍDICO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS Autor(es): Eliézer Guedes de Oliveira Junior Artigo Direito TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES: MAIS UMA VEIA ABERTA NA AMÉRICA LATINA Autor(es): Luiza Alves Chaves, Mylena Devezas Souza Artigo Direito Processual Penal A DEFENSORIA PÚBLICA NA EXECUÇÃO PENAL: AS ATRIBUIÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL Autor(es): CAÍLA CABRAL LAURIA Artigo Direito Processual Civil A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E A IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Autor(es): CAMILA CHAGAS SAAD Artigo Direito do Trabalho DIMINUIÇÃO DA LITIGIOSIDADE NA RELAÇÃO CAPITAL/TRABALHO NA REFORMA TRABALHISTA Autor(es): MARCELLO ESPINOSA Artigo Direito PRINCÍPIOS DA SUPREMACIA E DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Autor(es): Iraci de Oliveira Kiszka Páginas« início ‹ anterior … 7 8 9 10 11 12 13 14 15 … próximo › fim »
