• Artigo Direito

  VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E SUA RELAÇÃO COM A PANDEMIA

  Autor(es):

  Nathalia Vilme Ferreira da Silva, Alex dos Reis Fernandes
• Artigo Direito Administrativo

  LICITAÇÃO: UM OLHAR ACERCA DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS

  Autor(es):

  Heloisa Issis Andreola Lorençoni Calixto
• Artigo Direito Constitucional

  DESCUMPRIMENTO DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA

  Autor(es):

  Caio Luan Dos Santos Andrade, Luiz Carlos Ferreira Moreira
• Artigo Direito

  ANÁLISE DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO

  Autor(es):

  Thaissa Evelyn Gonçalves de Oliveira, Ihgor Jean Rego
• Artigo Direito

  O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 SEGUNDO O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Autor(es):

  Érika Sabrina de Araujo, Luiz Carlos Ferreira Moreira
• Artigo Direito

  INJUSTIÇA AMBIENTAL: O AVANÇO DA EXPLORAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA NAS TERRAS INDÍGENAS KARIPUNA (RO)

  Autor(es):

  Danielly Aquino Araujo, Nirlene Aparecida de Oliveira
• Artigo Direito

  DA EFETIVIDADE DO TEXTO LEGISLATIVO NA PROTEÇÃO DA COMUNIDADE LGBTQIA+

  Autor(es):

  Maria Oderlândia Duarte Cremer, JULIO CESAR RODRIGUES UGALDE
• Artigo Direito

  A ARBITRAGEM COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

  Autor(es):

  Dartagnan Donoso
• Artigo Direito

  O PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Autor(es):

  Tiago Galdino da Silva, Luiz Carlos Ferreira Moreira
• Artigo Direito

  O PACOTE ANTICRIME E A ATUAÇÃO JUDICIAL EX OFFICIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO.

  Autor(es):

  Ana Caroline Guerra Coppo

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