Direito Artigo Direito Administrativo A MODALIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO NAS LICITAÇÕES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA PÓS DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019 Autor(es): VLADMYR ARAUJO PEIXOTO, ADRIANO MICHAEL VIDEIRA DOS SANTOS Artigo Direito Constitucional UMA VISÃO HERMENÊUTICA DO DIREITO DA LIBERDADE RELIGIOSA EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19 Autor(es): Ânderson Roberto da Silva, Luiz Carlos Ferreira Moreira Artigo Direito Civil FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Autor(es): Dheyson Ribeiro da Silva, Gabriel Gentil Mores Bertolin, Ihgor Jean Rego Artigo Direito Civil O DIVÓRCIO NA PANDEMIA DO COVID-19 E OS REFLEXOS NO JUDICIÁRIO Autor(es): Greyciane Villar de Souza Artigo Direito VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E SUA RELAÇÃO COM A PANDEMIA Autor(es): Nathalia Vilme Ferreira da Silva, Alex dos Reis Fernandes Artigo Direito Administrativo LICITAÇÃO: UM OLHAR ACERCA DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS Autor(es): Heloisa Issis Andreola Lorençoni Calixto Artigo Direito Constitucional DESCUMPRIMENTO DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA Autor(es): Caio Luan Dos Santos Andrade, Luiz Carlos Ferreira Moreira Artigo Direito ANÁLISE DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO Autor(es): Thaissa Evelyn Gonçalves de Oliveira, Ihgor Jean Rego Artigo Direito O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 SEGUNDO O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Autor(es): Érika Sabrina de Araujo, Luiz Carlos Ferreira Moreira Artigo Direito INJUSTIÇA AMBIENTAL: O AVANÇO DA EXPLORAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA NAS TERRAS INDÍGENAS KARIPUNA (RO) Autor(es): Danielly Aquino Araujo, Nirlene Aparecida de Oliveira Páginas« início ‹ anterior … 4 5 6 7 8 9 10 11 12 … próximo › fim »
