• Artigo Direito Penal

  AS NOVAS REGRAS QUE REGEM AS PRÁTICAS DE ABUSO DE AUTORIDADE DE ACORDO COM A LEI 13.869/19 E O SEU SURGIMENTO

  Autor(es):

  NATALIA COSTA COELHO
• Artigo Direito

  CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL

  Autor(es):

  Jéssica Lima Silvério dos Santos, DELNER DO CARMO AZEVEDO
• Artigo Direito Penal

  CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE SOBRE CONDUTAS CRIMINOSAS NO AMBIENTE VIRTUAL E O TRATAMENTO CONFERIDO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

  Autor(es):

  Isis Rodrigues Führ
• Monografia Direito Processual Civil

  OS CONFLITOS EM PERSPECTIVA: UMA ANÁLISE DOS MÉTODOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS: A PARTIR DA CONJUGAÇÃO COM PRECEDENTES PROCESSUAIS

  Autor(es):

  Paulo Rogério Venâncio dos Santos
• Artigo Direito Penal

  SISTEMA PRISIONAL FEMININO BRASILEIRO

  Autor(es):

  karen Wend Graciote Gonçalves, Dalia Da Silva, Leticia Vivianne Miranda Cury
• Artigo Direito Civil

  A CAPACIDADE CIVIL DA MÃE ADOLESCENTE: DIFICULDADES E BARREIRAS DE ACESSO DA MÃE ADOLESCENTE NO JUS POSTULANDI PRÓPRIO E REPRESENTATIVO (COMUM OU CONGÊNERE AO BPC).

  Autor(es):

  ANDERSON TIAGO BRITO CAVALCANTE, Luciane Lima Costa e Silva Pinto
• Artigo Direito

  A FALSA INCLUSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS NO ÂMBITO ESCOLAR SOB O OLHAR DO ECA EM PORTO VELHO

  Autor(es):

  Tailana da Silva Reis, Luciane Lima Costa e Silva Pinto, Maria Vitória Santos Souza
• Artigo Direito

  OS REFLEXOS DA REVOGAÇÃO DA LEI 12.318/2010 QUE VERSA SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Autor(es):

  Késia Ribeiro da Sensão, Luciane Lima Costa e Silva Pinto
• Artigo Direito Tributário

  ENSAIO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA IDEAL: UM VIÉS SOCIAL ANTE AS DISTORÇÕES DO SISTEMA TRIBUTÁRIO

  Autor(es):

  Vitor Fernandes Ribeiro de Oliveira
• Artigo Direito

  A ATUAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) FRENTE COMPLIANCE

  Autor(es):

  WILLAMES JOSÉ MORAIS GALDINO

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