• Artigo História do Direito

  INFLUÊNCIA INQUISICIONAL NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E NO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS

  Autor(es):

  José Vinício Holanda da Nóbrega, FILLIPE AZEVEDO RODRIGUES
• Artigo Direito Administrativo

  A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO

  Autor(es):

  CLAUDIA BRAGA TOMELIN, ANDRESSA FERREIRA DE CAMPOS MOLEIRO
• Artigo Direito Tributário

  EFEITO CONFISCATÓRIO EM MULTAS ISOLADAS

  Autor(es):

  Isvaldo Lopes de Sales
• Artigo Direito

  A EFICÁCIA DOS HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO COMO INSTITUIÇÕES DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA

  Autor(es):

  Ana Clara Petrin de Carvalho
• Artigo Direito Constitucional

  AS IMUNIDADES PARLAMENTARES NO BRASIL SOB A ÓTICA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DO CASO BARBOSA DE SOUZA E OUTROS VS. BRASIL

  Autor(es):

  Pedro Henrique Barroso de Almeida
• Artigo Direito Processual Civil

  A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: UM ADEUS AOS PRAZOS EM DOBRO?

  Autor(es):

  Manoel Matias Medeiros de Araújo
• Artigo Direito Constitucional

  A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA: ESTUDOS PRELIMINARES SOBRE A PROCEDURALIZAÇÃO

  Autor(es):

  Matheus de Oliveira Cunha
• Artigo Direito

  A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES POR CONTEÚDO DE TERCEIROS NO MARCO CIVIL DA INTERNET: ERROS, ACERTOS E NOVAS PERSPECTIVAS

  Autor(es):

  Afonso Medici Micheletti
• Artigo Direito Penal

  REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE INSTITUTOS CONSENSUAIS NA EXECUÇÃO DA PENA DE MULTA

  Autor(es):

  CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Vitor Casseb Pires
• Artigo Direito

  PENSANDO O ATO INFRACIONAL DE TRÁFICO DE DROGAS COM AS LENTES DO PRAGMATISMO

  Autor(es):

  Eduardo Moureira Gonçalves

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