• Artigo Direito

  CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL E PLANO APROVADO PELA ASSEMBLEIA-GERAL DE CREDORES - LEI 11.101/2005

  Autor(es):

  Iraci de Oliveira Kiszka
• Artigo Direito Processual Civil

  (IM)POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR AÇÃO AUTÔNOMA

  Autor(es):

  João Paulo Bocalon
• Artigo Direito Tributário

  O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

  Autor(es):

  Bianca Ramos Xavier
• Monografia Direito Processual Civil

  A MULTA COERCITIVA COMO TÉCNICA PARA A EFETIVAÇÃO DA TUTELA ESPECÍFICA

  Autor(es):

  João Paulo Bocalon
• Artigo Direito Tributário

  IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URNABA-IPTU: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS

  Autor(es):

  Bianca Ramos Xavier
• Artigo Direito Constitucional

  A MEDIDA PROVISÓRIA ANTE A SEPARAÇÃO DOS PODERES E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  Autor(es):

  Cleusa Aparecida da Costa Maia
• Artigo Direito Tributário

  O DEVER DE FISCALIZAR E A SEGURANÇA JURÍDICA DO CONTRIBUINTE

  Autor(es):

  Bianca Ramos Xavier
• Artigo Direito Tributário

  DA ILEGALIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 599/2005

  Autor(es):

  Décio Seiji Fujita
• Artigo Direito Tributário

  GARANTIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA

  Autor(es):

  Iraci de Oliveira Kiszka
• Artigo Direito Administrativo

  LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS

  Autor(es):

  David Silva de Souza, Daiane Acosta Amaral

Páginas