Direito Artigo Direito TributárioEXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO E EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Autor(es): Iraci de Oliveira Kiszka Artigo Direito PenalIMPRESSÕES SOBRE O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO - RDD Autor(es): Décio Seiji Fujita Artigo Direito AdministrativoCONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO: DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE AO PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE Autor(es): Bruno da Rocha Barros Artigo DireitoBREVES APONTAMENTOS ACERCA DO DESTINO DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO APÓS A DISSOLUÇÃO CONJUGAL Autor(es): Fausto Amador Alves Neto, Yann Almeida Batista, Marco Aurelio de Souza e Oliveira, Lucas de Andrade Lima Cavalcante Artigo Direito PenalMONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS. PENA ALTERNATIVA OU MEDIDA AUXILIAR DA EXECUÇÃO PENAL? Autor(es): NAIARA ANTUNES DELA-BIANCA Artigo Direito CivilREVOGAÇÃO DO TESTAMENTO Autor(es): Ana Flavia Gusmão de Freitas Viana Artigo Direito CivilCONCUBINATO ADULTERINO: OMISSÃO LEGISLATIVA E EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL Autor(es): Ana Flavia Gusmão de Freitas Viana Artigo Direito do TrabalhoHIPÓTESES DE DISPENSA POR JUSTA CAUSA: INDISCIPLINA E INSUBORDINAÇÃO; ABANDONO DE EMPREGO; ATO CONTRA HONRA E OFENSAS FÍSICAS; JOGOS DE AZAR E ATOS ATENTATÓRIOS À SEGURANÇA NACIONAL. Autor(es): Rodrigo Moraes Sá Artigo Direito Processual CivilREVISÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL Autor(es): Nelson Yoshiaki Kato Artigo Direito TributárioFONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Autor(es): Shirley Alonso Rodrigues Silverio LopesPáginas« início‹ anterior…303132333435363738…próximo ›fim »