• Artigo Direito Processual Civil

  DO CABIMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM REEXAME NECESSÁRIO, QUANDO AUSENTE RECURSO VOLUNTÁRIO DO ENTE PÚBLICO

  Autor(es):

  Nelson Yoshiaki Kato
• Artigo Direito Civil

  USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO

  Autor(es):

  MARCELLO ESPINOSA
• Artigo Direito Internacional Público

  A CRIAÇÃO E ASCENSÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO: BREVE ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS CONTIDOS NOS ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA

  Autor(es):

  Júlia Oselame Graf, João Pedro Irigaray da Conceição Ortiz, Daniele Amantéa Bonatto
• Artigo Direito Civil

  A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O INSTITUTO DO USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS

  Autor(es):

  MARCELLO ESPINOSA
• Artigo Direito Administrativo

  DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO E REAJUSTE DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

  Autor(es):

  Angelo Costa Jordão de Vasconcelos
• Artigo Direito Administrativo

  DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA PEDIDO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS

  Autor(es):

  Angelo Costa Jordão de Vasconcelos
• Artigo Direito do Consumidor

  DA REPARAÇÃO INTEGRAL DO CONSUMIDOR NA HIPÓTESE DE VÍCIO DO SERVIÇO ESSENCIAL DE TRANSPORTE AÉREO

  Autor(es):

  Angelo Costa Jordão de Vasconcelos
• Artigo Filosofia do Direito

  SECULARIZAÇÃO, KELSEN E A VONTADE DE VERDADE: CIENTIFICIDADE E TEOLOGIA NA TEORIA PURA DO DIREITO.

  Autor(es):

  João Gabriel Soares de Mello
• Artigo Filosofia do Direito

  A “EVOLUÇÃO DO DIREITO” DE BENJAMIN N. CARDOZO E A CRÍTICA À VERDADE METAFÍSICA

  Autor(es):

  João Gabriel Soares de Mello
• Monografia Direito

  DIREITO E VERDADE: UMA TEORIA SOBRE A CONSTRUÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

  Autor(es):

  Jorgeanny Cerqueira Pereira

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