Direito Tributário Artigo Direito TributárioCOMPENSAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO E NORMA SUPERVENIENTE Autor(es): Bruno da Rocha Barros Artigo Direito TributárioHIERARQUIA NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Autor(es): Bruno da Rocha Barros Artigo Direito TributárioCONCEITO DE INSUMOS PARA FINS DE GERAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS, APURADOS PELO REGIME DA NÃO-CUMULATIVIDADE Autor(es): Bruno da Rocha Barros Artigo Direito TributárioDA POSSIBILIDADE DA EXIGÊNCIA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29/200 PELA ALÍQUOTA MÍNIMA Autor(es): Décio Seiji Fujita Artigo Direito TributárioDA PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29/2000 Autor(es): Décio Seiji Fujita Artigo Direito TributárioANÁLISE DO ARTIGO 150, INCISO VI, ALÍNEA “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988:- A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO Autor(es): Cleusa Aparecida da Costa Maia Artigo Direito TributárioA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Autor(es): Cleusa Aparecida da Costa Maia Artigo Direito TributárioSUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA: “MASSA FALIDA”. SUBSTITUIÇÃO DA C.D.A. INTERPRETAÇÃO DA SÚMULA 392 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Autor(es): Iraci de Oliveira Kiszka Artigo Direito TributárioSÚMULA 392 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: LANÇAMENTO DE OFÍCIO. IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU. EXCEÇÃO. Autor(es): Iraci de Oliveira Kiszka Artigo Direito TributárioDA RESPONSABILIDADE DO ARREMATANTE DO VEÍCULO PELAS ANTERIORES DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS ATINENTES AO BEM. Autor(es): Nelson Yoshiaki KatoPáginas« início‹ anterior1234próximo ›fim »
