• Artigo Direito Processual Civil

  A COMPETÊNCIA LIMITADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

  Autor(es):

  LANA ALPULINÁRIO PIMENTA SANTOS, FLAVIA CATARINA ALVES VIALI
• Artigo Direito Processual Civil

  AS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS EM RAZÃO DA ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Autor(es):

  LANA ALPULINÁRIO PIMENTA SANTOS, FLAVIA CATARINA ALVES VIALI
• Artigo Direito Processual Civil

  A DECISÃO MONOCRÁTICA E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O CPC/73 E O CPC/15

  Autor(es):

  Caroline Gomes Charqueiro, Kalinca Gonçalves Leite
• Artigo Direito Processual Civil

  EXERCÍCIO ABUSIVO DO DIREITO DE RECORRER – JURISPRUDENCIA CORRELATA

  Autor(es):

  Juliana Alves de Carvalho
• Artigo Direito Processual Civil

  DA NECESSIDADE DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA

  Autor(es):

  Nelson Yoshiaki Kato
• Artigo Direito Processual Civil

  MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMPLEMENTARES À JURISDIÇÃO

  Autor(es):

  Maria Eduarda Granel Copetti
• Artigo Direito Processual Civil

  PECULIARIDADES DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE CHAVES

  Autor(es):

  Nelson Yoshiaki Kato
• Artigo Direito Processual Civil

  DO CABIMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM REEXAME NECESSÁRIO, QUANDO AUSENTE RECURSO VOLUNTÁRIO DO ENTE PÚBLICO

  Autor(es):

  Nelson Yoshiaki Kato
• Artigo Direito Processual Civil

  DA PRESUNÇÃO RELATIVA OU JURIS TANTUM DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DE RECURSOS ECONÔMICOS PARA EFEITO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA

  Autor(es):

  Nelson Yoshiaki Kato
• Artigo Direito Processual Civil

  DA INOCORRÊNCIA DE REVELIA PELA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EXTEMPORÂNEAS EM MANDADO DE SEGURANÇA

  Autor(es):

  Nelson Yoshiaki Kato

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