• Artigo Direito Constitucional

  DESCUMPRIMENTO DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA

  Autor(es):

  Caio Luan Dos Santos Andrade, Luiz Carlos Ferreira Moreira
• Artigo Direito

  ANÁLISE DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO

  Autor(es):

  Thaissa Evelyn Gonçalves de Oliveira, Ihgor Jean Rego
• Artigo Direito

  O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 SEGUNDO O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Autor(es):

  Érika Sabrina de Araujo, Luiz Carlos Ferreira Moreira
• Artigo Direito

  INJUSTIÇA AMBIENTAL: O AVANÇO DA EXPLORAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA NAS TERRAS INDÍGENAS KARIPUNA (RO)

  Autor(es):

  Danielly Aquino Araujo, Nirlene Aparecida de Oliveira
• Artigo Direito

  DA EFETIVIDADE DO TEXTO LEGISLATIVO NA PROTEÇÃO DA COMUNIDADE LGBTQIA+

  Autor(es):

  Maria Oderlândia Duarte Cremer, JULIO CESAR RODRIGUES UGALDE
• Artigo Direito

  A ARBITRAGEM COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

  Autor(es):

  Dartagnan Donoso
• Artigo Administração Pública - Administração de Pessoal

  ANÁLISE DO INVESTIMENTO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA E O DESEMPENHO DOS ALUNOS EM AVALIAÇÕES NACIONAIS NO ESTADO DE GOIÁS DURANTE O PERÍODO DE 2012 A 2019.

  Autor(es):

  Vanilda Marques Pereira, Johnny Jorge de Oliveira
• Artigo Direito

  O PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Autor(es):

  Tiago Galdino da Silva, Luiz Carlos Ferreira Moreira
• Artigo Direito

  O PACOTE ANTICRIME E A ATUAÇÃO JUDICIAL EX OFFICIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO.

  Autor(es):

  Ana Caroline Guerra Coppo
• Artigo Direito

  CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Autor(es):

  André Luiz de Oliveira Brum, ISABELLA VETTORAZI LEITE, Ícaro Silva de Araújo

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